Tipologia de empreendimentos Turísticos

Segundo a legislação portuguesa, Decreto-lei 228/2009 de 14 de Setembro.

São considerados empreendimentos turísticos, estabelecimentos que se destinem a prestar serviços de alojamento, restauração ou animação de turistas, mediante remuneração, dispondo para o seu funcionamento um conjunto de estruturas, equipamentos e serviços complementares.

Os empreendimentos turísticos podem ser agregados em:

- Estabelecimentos Hoteleiros;

- Aldeamentos Turísticos;

- Apartamentos Turísticos;

- Conjuntos Turísticos (Resorts);

- Empreendimentos de Turismo de habitação;

- Empreendimentos de Turismo de Habitação no Espaço Rural;

- Parques de Campismo e Caravanismo;

- Empreendimentos de Turismo de Natureza.

ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS – São estabelecimentos Hoteleiros os empreendimentos turísticos destinados a proporcionar alojamento temporários e outros serviços acessórios ou de apoio, com ou sem fornecimento de alimentações, e vocacionados a uma locação diária.

São considerados Estabelecimentos Hoteleiros:

- Hotéis

- Hotéis Apartamentos

- Pousadas;

Categorias dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos

Entre outros, os hotéis classificam-se consoante a sua localização, qualidade das instalações, dimensões das unidades de alojamento e dos serviços que dispõem aos seus clientes. A classificação dos hotéis varia entre 1 e 5 estrelas. Os Aldeamentos Turísticos deverão ser classificados obrigatoriamente de 3 a 5 estrelas. As Pousadas são obrigatoriamente classificadas como hotéis de 4 estrelas quando consideradas como monumentos nacionais de interesse público, ou poderão ser de 3 estrelas caso sejam consideradas como imóveis de interesse regional ou municipal.

A classificação é atribuída pelo Turismo de Portugal  e deverá a mesma ser revista de 4 em 4 anos, cabendo ao responsável do empreendimento solicitar a auditoria de classificação até 6 meses antes do final do prazo.

Estas breves e simplistas notas servem para realçar que deixam de existir a tipologia de unidade de alojamento de motel, albergaria, hostel, pensão …etc, passando todas essas unidades de alojamento a ser considerados hotéis de 1 ou 2 estrelas.

Clique AQUI para saber mais sobre este ou outro assunto.